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Câmara Municipal de Itabaiana

Matérias que tramitaram na sessão do dia 06/04

06.Abr.2017 , atualizado em 09.Abr.2017


ENTRADA

REQUERIMENTO Nº 18/2017

AUTOR: MARCOS OLIVEIRA

- Requer que seja feita audiência pública com a temática: Operação carne fraca: quais os efeitos na qualidade da carne e pecuária de corte d/na região agreste de Sergipe.

INDICAÇÃO Nº 66/2017

AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Indica ao Prefeito deste ente que realize a completa sinalização do transito deste Município.

INDICAÇÃO Nº 73/2017

AUTOR: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Indica ao Prefeito deste ente federado a criação do Código de Defesa e Bem Estar Animal.

ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº27/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Dispõe sobre a proibição de abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências

 2ª VOTAÇÃO

- Não houve matéria para o momento.

3ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº22/2017

AUTORIA: João Cândido Sobrinho

- Dispõe sobre nome de Rua Altair Schomoeller em nosso município e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 23/2017

AUTORIA: João Cândido Sobrinho

- Dispõe sobre nome de Rua Luiz Francisco de Lima em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 24/2017

AUTORIA: João Cândido Sobrinho

Dispõe sobre nome de Rua Edinaldo José Alexandre em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 25/2017

AUTORIA: João Cândido Sobrinho

Dispõe sobre nome de Travessa Zeilde dos Santos em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 26/2017

AUTORIA: João Cândido Sobrinho

Dispõe sobre nome de Genivaldo Rosa dos Santos em nosso Município e dá outras providências.

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense.

VOTAÇÃO ÚNICA

MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2017

AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA

- Externa votos de profundo pesar pelo falecimento do saudoso Miguel Francisco Nascimento.

 REQUERIMENTO Nº 17/2017

AUTOR: PAULO MESSIAS SANTOS

- Requer ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer solicitação para instalação de para-raios no estádio Etelvino Mendonça.

 

06.Abr.2017 , atualizado em 09.Abr.2017
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