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Câmara Municipal de Itabaiana

Padronização das bancas de feira é tema de discussão dos parlamentares

02.Mai.2017 , atualizado em 02.Mai.2017

O tema foi amplamente discutido pelos vereadores de situação e oposição na sessão desta terça-feira, 02/05.


Na sessão desta terça-feira, 02/05, a padronização das bancas de feira norteou os debates dos parlamentares. O vereador Sinvaldo Góis (PMDB) usou a tribuna e abordou o tema. Questionou se foi feita licitação para a contratação da empresa que fará as novas bancas. Pediu que o secretário de Agricultura se reúna com os feirantes no mercadão.  Questionou o aumento nos impostos de alguns feirantes, acima do normal. Em aparte, Roosevelt Santana (PSB) disse que se trata de um erro de impressão e que nenhum feirante pagará mais do que o devido, e que os eventuais erros serão corrigidos pela administração. Sinvaldo questionou ao líder do prefeito se hoje acontecerá a reunião com os montadores de bancas. 

O líder da oposição, vereador Gustavo Santana (PMDB) fez críticas a administração municipal, disse que "a saúde está pedindo socorro, não mostrou pra que veio". Sobre a manifestação dos feirantes, o parlamentar afirmou que a administração municipal está impondo mudanças ao seu critério, sem diálogo com os feirantes, que está faltando ao prefeito diálogo e bom senso.

O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) disse que o enfoque que tem sido dado a questão das bancas parece ter o intuito de que não se avance na organização da feira. Relatou que viu nas redes sociais dois ex-secretários e um cabo eleitoral da oposição participarem do protesto dos feirantes. Afirmou que foi uma manifestação sem sentido, mais política do que para reivindicar algo.  Falou que estão usando a questão partidária para barrar o desenvolvimento do município. Fez uma alusão a revolução industrial, época em que queriam destruir as máquinas porque iriam desempregar pessoas. “Não podemos deixar de avançar nesse processo de modernizar a feira por questões políticas”. O parlamentar disse que acha ridículo ver políticos envolvidos na manifestação. Destacou a importância de dialogar, reunir-se com os feirantes para chegar a um consenso, mas que não se deixe de organizar a feira.

A vereadora Ivoni Andrade (PMDB) parabenizou os vereadores Sinvaldo e Gustavo Santana por abordarem o tema. Destacou que o diálogo é fundamental para resolver a questão e os feirantes não sejam prejudicados e afirmou que as mudanças impostas no decreto de regulamentação da feira são bruscas.

O presidente da Casa José Teles de Mendonça (PR) explicou que o prefeito vem atendendo a exigências do Ministério Público desde 2013, através de medidas tomadas para organizar a feira, dentre elas a padronização. 

Retomando a palavra Ivoni disse que a padronização é necessária, mas os feirantes precisam ser ouvidos. Disse que o padrão de bancas deveria ser por setor e não o mesmo para todos os setores. 

Roosevelt Santana disse que “o ar de superioridade está tomando conta dos vereadores de oposição”. Prestou solidariedade aos vereadores Paulo Messias, Arivaldo Resende e Ivoni Andrade do PMDB e também ao ex-vereador Olivério Chagas (PT) pelo discurso do vereador Gustavo Bispo (PMDB) em que o mesmo disse que "agora sim, a câmara tem oposição", o que na opinião do parlamentar deixou a entender que antes não tinha oposição.  Roosevelt disse que os vereadores de oposição preferem polemizar do que discutir ideias e soluções para os problemas. “Não vamos transformar uma situação que é para a melhoria da feira livre em questão política, fazer estardalhaço ao invés de discutir o tema, propor ideias”. Roosevelt falou que toda mudança traz um grau de insatisfação e isso é natural. “A organização da feira é imprescindível. Ao invés de trazer picuinhas, tragam ideias. Vereador de oposição não é só para criticar, apontar os erros e sim para propor ideias. Vamos debater o tema com responsabilidade e não se aproveitar disso para fazer politicagem”, argumentou o parlamentar. 

O parlamentar destacou que a padronização da feira perpassa por três aspectos: a padronização das bancas, a identificação de cores por segmentos e o jaleco que deverá ser usado por cada vendedor para que possa trazer uma maior higiene.

O vereador José Roberto (PP) disse que a oposição deveria procurar o Ministério Público para ver que de fato o município está atendendo as exigências judiciais de organização da feira. Roosevelt disse que todos tinham conhecimento de que a feira iria passar por essas mudanças. "Essa padronização e a determinação do Ministério Público não é novidade pra ninguém", afirmou.

 O líder do prefeito, vereador Marcos Oliveira (PTC) prestou solidariedade aos vereadores que eram da oposição na legislatura passada, referindo-se ao trecho do discurso de Gustavo ao dizer que "agora tem oposição na Câmara".  O parlamentar respondeu às críticas feitas ao prefeito e disse que "nenhum tom de voz mais alto nem discurso mais inflamado vai impedir que a gente faça o nosso trabalho, não vai pautar a nossa atuação". A respeito da afirmação de que o decreto cria um novo imposto para os feirantes, o vereador foi taxativo. "O decreto não cria imposto. Apenas regulamenta a organização da feira por setores. Impostos somente podem ser criados por meio de lei". Por fim, disse que o assunto é de teor interno da administração municipal, que é quem tem a capacidade exclusiva para organizar a feira e resolver as questões pertinentes às reivindicações dos feirantes.

02.Mai.2017 , atualizado em 02.Mai.2017
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