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ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 49/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

-Dispõe sobre obrigatoriedade que as receitas médicas e os pedidos de exame deverão ser digitados e impressos pelo médico no momento da consulta e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 53/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-concede subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 54/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-Altera o §2° do artigo 23, §3°, inciso I do artigo 25 e inclui o §3° ao artigo 23, todos da lei n° 1268 de 13 de dezembro de 2007.Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 59/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-altera caput do art. 1° da lei Municipal n° 2005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 62/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-dispõe sobre repasse de recursos financeiros, a título de contribuição mensal para Federação dos Municípios do Estado de Sergipe –FAMES- e dá outras providências.Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 63/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

-dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde -CMS- de Itabaiana e dá outras providências.Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 55/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 56/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 57/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

-Dispõe sobre nome de rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017

AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE

- Concede Título de Cidadão Itabaianense.Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luiz Eduardo de Oliveira Costa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.