1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 51/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO

-Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 81/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 83/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviêdo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 84/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviêdo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 103/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.

 2ª VOTAÇÃO

 PROJETO DE LEI Nº 78/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Dispõe sobre nome de RUA JOSÉ AMÉRICO DE JESUS, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 79/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Dispõe de nome de RUA BERNARDA TAVARES DA CUNHA, localizada no loteamento Rosa dos Ventos do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 3ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 60/2017

AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA

- Dispõe sobre nome de RUA ALCIDES MENDONÇA MOTA do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 64/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Autoriza o Executivo Municipal reajuste financeiro para consórcio público de saneamento básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 69/2017

AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE

- Dispõe de nome de RUA HERIBALDO PEREIRA DE ANDRADE do nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 70/2017

AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE

- Dispõe sobre nome de AVENIDA ANTERO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José de Oliveira Guimarães. Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2017

AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. JURANDI FIGUEIREDO MENEZES e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2017

AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. JADIEL JOSÉ PEREIRA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.