2ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 73/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome de Praça em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 74/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 75/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 104/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Dispõe sobre nome de Rua em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017

AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE

- Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Mariza Sobrinho.  Aprovado por unanimidade. 

3ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 51/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO

-Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 81/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOSO DA SILVA FILHO

- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 83/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- Dispõe de nome de RUA ANTÔNIO SANTANA (Tonho de Pipiu), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 84/2017

AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS

- Dispõe de nome de RUA JOSEFA BISPO DE SANTANA (Zefa de Duca), localizada no loteamento Rosa dos Ventos no Bairro Oviedo Teixeira no nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 PROJETO DE LEI Nº 103/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Homologa o Decreto Municipal nº 78/2017 que declarou de Utilidade Pública Municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade.