1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 12/2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 90/2017

AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO

- Dispõe sobre nome da Rua José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel), localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 94/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Reconhece Utilidade Pública à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mais conhecida como “Quadrinha Balança Mais Não Cai” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 97/2017

AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA

- Classifica a visão monocular como deficiência visual.

PROJETO DE LEI Nº 98/2017

AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO

-Dispõe sobre nome da Avenida Zé de Dona (José Alves dos Santos), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências correlatas.

 2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 92/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Dispõe sobre nome da Rua José Geraldo Carvalho, localizada no loteamento Santa Mônica II, no Bairro Marcela.