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Agência de Notícias

Após Sessão Ordinária e duas Extraordinárias no dia 21/11, vereadores aprovam a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 por unanimidade

Após quatro emendas aditivas e uma modificativa, vereadores aprovam orçamento do município de Itabaiana por unanimidade em todas as votações

21/11/2017 21:06


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Aberta a Sessão Ordinária do dia 21/11, o Presidente da Câmara Municipal, vereador José Teles de Mendonça (PR), concedeu a palavra ao Vereador Gustavo Santana (PMDB), líder da bancada de oposição, que explicou que o motivo de sua ausência, bem como dos demais vereadores de oposição na última sessão, em que deveria ser votado o projeto de lei nº 127/2017 (Lei Orçamentária Anual 2018), se deu em decorrência da necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o tema, ressaltando, inclusive, que após essa análise, os vereadores da bancada de oposição decidiram apresentar a Emenda Modificativa n° 14, por entenderem que as modificações apresentadas através da referida emenda eram extremamente necessárias para aprovação do projeto.

 O vereador Marcos Oliveira (PTC), líder do prefeito na Câmara, ressaltou a importância das emendas aditivas ao orçamento, visando mais crescimento, qualidade de vida e desenvolvimento para Itabaiana, bem como disse na oportunidade que transigir em relação às sugestões de modificações apresentadas através da emenda de autoria da vereadora Ivoni Andrade era uma medida necessária, uma vez que o mais importante para o município seria a aprovação do orçamento (LOA).

Passada a ordem do dia, todas as emendas apresentadas foram aprovadas por unanimidade, quais sejam: EMENDA ADITIVA Nº 10/17, que destina R$: 1.000.000,00 para inclusão da ação MANUTENÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DO LIXO; EMENDA ADITIVA Nº 11/17, que destina R$: 200.000,00 para inclusão da ação PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DO LIXÃO DO POVOADO TERRA DURA; EMENDA Nº 12/17 que destina R$: 300.000,00 para inclusão da ação MANUTENÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL e a EMENDA ADITIVA Nº 13/17 que destina R$: 600.000,00 para inclusão da ação MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, todas de autoria do Executivo Municipal, bem como a Emenda Modificativa nº 14 de autoria da vereadora Ivoni Andrade (PMDB).

Logo após a aprovação das emendas acima mencionadas, o Presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 127/2017, referente a Lei Orçamentária, que por sua vez, considerando que todos os vereadores já estavam de acordo, foi aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes. Após a aprovação do orçamento, o Presidente encerrou a Sessão Ordinária, e convocou uma sessão extraordinária, considerando um intervalo de cinco minutos, conforme prevê o regimento interno da casa.

Aberta a primeira Sessão Extraordinária, o Presidente da Câmara Municipal, vereador José Teles colocou em 2ª votação o projeto de lei n° 127/2017 (LOA), que também foi aprovado por unanimidade dos presentes. Encerrada a Sessão Extraordinária, o Presidente convocou uma nova Sessão Extraordinária também para o mesmo dia, respeitando o intervalo de cinco minutos.

Iniciada a segunda Sessão Extraordinária, o Presidente da Câmara colocou em terceira e última votação o projeto de lei n°127/2017 - a lei orçamentária, que assim como nas duas primeiras votações, foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Encerrada a Sessão Extraordinária, o Presidente da Câmara Municipal, vereador José Teles de Mendonça convocou uma nova Sessão Ordinária para a próxima quinta-feira, 23/11, em horário regimental.


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