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Agência de Notícias

Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 23/11

23/11/2017 10:39


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1ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 126/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021 no município de Itabaiana e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 153/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Rômulo Oliveira da Silva e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Yuri Monteiro Barreto e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 154/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2017

AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmo Alves de Macedo e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2017

AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. EDUARDO DE SANTANA BOMFIM (Eduardo Gimenez) e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.

3ª VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 152/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

- Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

VOTAÇÃO ÚNICA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 57/2017

AUTORIA: JOSÉ TELES DE MENDONÇA

- O presidente José Teles de Mendonça manifesta as mais sinceras congratulações a Senhora Patrícia de Gois. Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 58/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO

- Repúdio ao ato criminoso praticado no Parque dos Falcões, ocorrido no último domingo. Aprovado por unanimidade.  

REQUERIMENTO Nº 57/2017

AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO

- Requer ao Governador do Estado a reforma da estrutura física do antigo e desativado prédio do IPES em nosso Município. Aprovado por unanimidade.


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