Câmara aprova por unanimidade, projeto de lei que cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana, de autoria do Poder Executivo

Para a aprovação do Projeto que cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana, foram convocadas uma sessão ordinária e duas extraordinárias.


Aberta a sessão ordinária do dia 27/03, na Câmara Municipal de Itabaiana, já no grande expediente, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça concedeu a palavra aos acadêmicos em direito, Francisco Ismael dos Santos e Roberta Catarina de Jesus Ferraz, que por 20 minutos, sendo 10 minutos para cada um, proferiram palestra sobreo tema FUNÇÃO LEGISLATIVA. Ao final da palestra, o presidente da Casa franqueou a palavra ao vereador Gustavo Santana, autor do ofício que os autorizou a proferir a referida palestra, que aproveitou para responder a um questionamento da palestrante Roberta Catarina, que perguntou aos vereadores, se não houvesse subsídios, se os mesmos teriam interesse em ser vereadores. O vereador respondeu que sim.

O vereador Roosevelt Santana disse que seria hipocrisia dizer que sim ao questionamento da palestrante, uma vez que para o mesmo, o valor recebido representa uma contraprestação  ao trabalho que desenvolve um vereador.

O vereador José Virtuozo parabenizou os palestrantes pelo tema e também respondeu que não há como desenvolver a atividade de vereador sem o subsídio recebido.

O vereador João Cândido Sobrinho também ressaltou o tema abordado, parabenizou os palestrantes e respondeu que o subsídio pago ao vereador é justo e necessário.

A vereadora Ivone Andrade também parabenizou os palestrantes, destacando que o povo de Macambira está bem representado na Câmara, através do palestrante Ismael, que também é vereador, bem como parabenizou a palestrante Roberta por ter ressaltado a importância da presença feminina na política.

O vereador Carlos Vagner agradeceu pela palestra proferida e destacou dois pontos abordados, quais sejam: o fato da desvalorização do vereador por parte da população, bem como respondeu que em relação aos subsídios, entende que seria muito difícil desenvolver suas atividades gratuitamente.

O vereador Marcos Oliveira corroborou com as palavras dos colegas de situação que o antecederam e destacou também as funções de um vereador e sua importância para a sociedade e o desenvolvimento do município.

O vereador Paulo Messias parabenizou os palestrantes e agradeceu pela presença e escolha do tema abordado.

O vereador presidente da Casa, José Teles de Mendonça, enfatizou a importância dos jovens se interessarem pela função legislativa, sobretudo, jovens estudantes de direito. Também disse que em relação aos subsídios, acha justo o pagamento, porém, acredita que se não houvesse subsídios, ainda assim as câmaras seriam compostas por vereadores voluntários.

Ainda no grande expediente, o vereador José Roberto (PP) disse que ficou estarrecido ao tomar conhecimento que a Maternidade São José ainda não possui UTI Neonatal, razão pela qual fez um requerimento junto ao Deputado Federal André Moura para que consiga os recursos necessários para implementação na maternidade da referida UTI. O vereador também ressaltou a importância da implantação dos cursos de engenharia civil e medicina no campus da UFS em Itabaiana, dando como exemplo os municípios de Lagarto e Estância, que já possuem.

O vereador Roosevelt Santana (PSB) enfatizou que, a propósito do tema abordado pelo vereador José Roberto, sobre a possibilidade da vinda de novos cursos para o campus da UFS de Itabaiana, dará entrada em um requerimento, solicitando para o dia 17/04, a presença na Câmara, do reitor da UFS, Dr. Ângelo Antoniolli, com o objetivo de explanar sobre o projeto que visa a expansão do número de cursos para município, com destaque para os cursos de engenharia civil e medicina.

O vereador João Cândido Sobrinho pediu aparte, parabenizou o colega pelo tema abordado, e se somou ao mesmo defendendo o referido pleito.

O vereador José Teles disse que apresentou um requerimento ao prefeito, cujo mesmo prevê um crédito de 10% para os estudantes do interior que pleitearem através do Enem uma vaga para ingressarem no ensino superior em seus respectivos municípios.

O vereador João Cândido Sobrinho (PSB), cobrou segurança para a população Itabaianense, rechaçando o aumento da violência no município. Requereu, inclusive, ao líder do prefeito, vereador Marcos Oliveira, que levasse essa preocupação ao gestor municipal, para que o mesmo, através da guarda municipal proporcione segurança a população, uma vez que o estado não tem cumprido com o seu papel.

O vereador Sinvaldo Góis (MDB), cobrou do gestor municipal que coloque expressamente nas placas, os valores destinados às obras realizadas em Itabaiana. O vereador também cobrou mais atenção à educação do município, como reformas de escolas dos povoados, que segundo o parlamentar, encontram-se em estado precário. O vereador também criticou o prefeito Valmir de Francisquinho pela doação de cestas básicas no dia de hoje, porque segundo o ele, deveria doar todos os meses. Também o criticou por não ter pavimentado o acesso ao IFS, que será inaugurado amanhã, dia 28/03.

O vereador Marcos Oliveira (PTC), respondendo às críticas do vereador Sinvaldo Góis, disse que o município, entre construção e reforma, já beneficiou 38 escolas. Ressaltou que o município foi premiado através da Creche Vovó Nininha pela merenda de qualidade. Ressaltou também, que embora os vereadores de oposição critiquem o fechamento de escolas, não esclarecem a população que a nucleação é salutar e norma do MEC, que por sua vez, tem sido cumprida a risca pelo município.

O vereador Roosevelt Santana pediu aparte e disse que o vereador Sinvaldo Góis não tem coerência por tecer críticas à administração municipal pelo fato de um carro ter quebrado, no entanto, não critica o governo pelas diversas ambulâncias quebradas nos pátios dos hospitais, bem como não menciona que o seu líder, deputado Luciano Bispo, votou favorável a todos os projetos de interesse governo, que por sua vez prejudicam a população, principalmente o servidor público.

O vereador Gustavo Santana (MDB) criticou a gestão atual de Itabaiana, alegando não haver investimentos na educação. Disse que a escola agrícola está completamente sucateada. O vereador também criticou a situação da saúde no município.

O líder do governo, vereador Marcos Oliveira pediu a retirada do projeto de lei nº 44/2018. O presidente acolheu o pedido.

Encerrado o grande expediente, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça convocou duas sessões extraordinárias, sendo que a primeira com início previsto em cinco minutos após o encerramento da sessão ordinária. Aberta a primeira sessão extraordinária, o presidente da Casa colocou em votação, o projeto de lei nº 43/2018, que colocado em discussão, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Ao final, o presidente da câmara convocou a segunda sessão extraordinária, com início previsto em cinco minutos.

Aberta a segunda sessão extraordinária, o presidente da Casa, colocou em votação, o projeto de lei n°43/2018, que dispõe sobre a criação da programação esportiva oficial no município de Itabaiana, que por sua vez, foi aprovado por unanimidade, em terceira e última votação.

Encerrada a segunda sessão extraordinária, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Teles de Mendonça convocou uma nova sessão ordinária para a próxima terça feira (03/04), em horário regimental.