Emendas, Leis e Decretos

Lei Complementar nº 05/2023 Altera a Lei Complementar nº. 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 05/2023

Projeto de Lei nº 27/2023 Institui criação de Banco de Dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de lei

Número: 27/2023

Projeto de Lei nº 12/2023 Cria o programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde de Itabaiana

Categoria: Projeto de lei

Número: 12/2023

Projeto de Lei nº 08/2023 Institui ciclos de palestras sobre Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo na grade curricular da rede pública do ensino fundamental em Itabaiana

Categoria: Projeto de lei

Número: 08/2023

Projeto de Lei nº 02/2023 Institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de lei

Número: 02/2023

Projeto de Lei nº 21/2023 Dispõe sobre o estabelecimento da Campanha de Conscientização e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero em Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Projeto de lei

Número: 21/2023

Projeto de Lei nº 17/2023 Dispõe sobre a declaração como patrimônio religioso e cultural a Paixão de Cristo do Povoado Tabuleiro do Chico no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de lei

Número: 17/2023

Projeto de Lei nº 04/2023 Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e natural os Poções da Ribeira no Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Projeto de lei

Número: 04/2023

Projeto de Lei nº 03/2023 Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Projeto de lei

Número: 03/2023

Projeto de decreto nº 06/2023 Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências

Categoria: Projeto de decreto

Número: 06/2023

Projeto de Lei nº 14/2023 Dispõe sobre nome de rua no Município e dá outras providências

Categoria: Projeto de lei

Número: 14/2023

Projeto de decreto nº 04/2023 Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências

Categoria: Projeto de decreto

Número: 04/2023

Projeto de Lei nº 09/2023 Concede isenção de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Municipal a candidatos desempregados ou com renda de até 2 (dois) salários mínimos que cumpram as condições que especifica,

Categoria: Projeto de lei

Número: 09/2023

Projeto de lei nº 23/2023 Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Projeto de lei

Número: 23/2023

Projeto de lei nº 22/2023 Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Projeto de lei

Número: 22/2023