222º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007<P>USO DA TRIBUNA – 10 vezes</P> <P>INDICAÇÃO Nº 19/07<BR>- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da construção de um Cemitério nas proximidades do Conj. Luiz Conceição. </P> <P>PROJETO DE LEI Nº 39/07<BR>- Dispõe sobre nome a participação dos servidores do município nos Sindicatos de Categoria Profissional e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07<BR>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Celso Adão Portella e dá outras providências.</P> <P>EMENDA SUPRESSIVA Nº 21/07 Ao Projeto de Lei nº 42/07 <BR>- Suprima-se o&nbsp; Art. 75 do referido projeto de Lei nº 42/07.<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.</P> <P>EMENDA SUPRESSIVA Nº 22/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07<BR>-&nbsp; Suprima-se o&nbsp; inciso I do artigo 141 do&nbsp; projeto de Lei nº 41/07.<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.</P> <P>EMENDA ADITIVA Nº 23/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07 <BR>- Adiciona-se no artigo 11 o parágrafo 3º - aplicam-se as mesmas regras dos parágrafos 1º e 2º aos prédios públicos, pontes e monumentos de toda a abrangência do limite do município, independente de esfera municipal, estadual e federal.<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.</P> <P>EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07<BR>- Modifica-se no Artigo 4º&nbsp; o Inciso I <BR>I – abrir Créditos Suplementares até o limite de 60 % (sessenta por cento) da Despesa fixada, respeitado o disposto Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964;<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes e José Silveira de Jesus.</P> <P>&nbsp;</P> <P>&nbsp;</P>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31