242º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007<P>USO DA TRIBUNA – 01 vez</P> <P>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/07<BR>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Carlos Pinna de Assis e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/07<BR>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Wanderlei Almeida e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07<BR>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Everaldo Moreira Guimarães e dá outras providências.</P> <P>&nbsp;</P> <P>&nbsp;</P> <P>&nbsp;</P>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31