282º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007<P>USO DA TRIBUNA – 31 vezes</P> <P>EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/07<BR>- Substitua-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/07</P> <P>INDICAÇÃO Nº 21/07<BR>- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de construção de um cemitério no povoado Pé do Veado.</P> <P>INDICAÇÃO Nº 22/07<BR>- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de fazer aterro e meio fio nas ruas: Marechal Deodoro da Fonseca e José Monteiro de Lima.</P> <P>INDICAÇÃO Nº 23/07<BR>- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de construir uma ponte na Rua Manoel da Lapa com Percílio Andrade.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 45/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua&nbsp; Pedro Teles de Mendonça do nosso município e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 46/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua Hipólito José de Oliveira do nosso município e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 47/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua&nbsp; Roseilde Silvânia Gomes Monteiro Silva do nosso município e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 48/07<BR>- Dispõe sobre nome de Praça Antônio Carlos Barbosa do nosso município e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 49/07<BR>- Dispõe sobre nome de Calçadão Francisco Teles de Mendonça do nosso município e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 50/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua Maria&nbsp; Maurícia Machado&nbsp; do nosso município e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 51/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua de Povoado Rua Antônio Eliezer da Cunha&nbsp; do nosso município e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE LEI Nº 52/07<BR>- Dispõe sobre orientação contra o uso do alcoolismo na unidade de ensino público e particular do&nbsp; município e dá outras providências.</P> <P>&nbsp;</P>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31