11Ações do primeiro e segundo semestre de 2006.4a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006JOSÉ TELES DE MENDONÇA USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 58 Projeto de Lei nº 37/06 de 16.02.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Indicação nº 40/06 de 16.02.2006 - A necessidade de se fazer um Projeto Arquitetônico para a construção do monumento Santo Antônio Luz, conforme projeto em anexo. Indicação nº 41/06 de 16.02.2006 - Indico a Vossa Excelência a criação do Projeto Sorriso na escola. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/06 - Concede Título de Cidadã Itabaianense a Sra. Heloísa Fontes Santos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 43/06 de 01.06.2006 - Dispõe sobre a sinalização de veículos de tração animal (carroças) e reboques para veículos automotores e dá outras providências. Requerimento nº 31/06 de 06.06.2006 - Requer que após ouvido o plenário seja convidado o Sr. Luciano Santana, Sec. Municipal de Agricultura para prestar informções em plenário.  AÇÕES DO 2º SEMESTRE Projeto de Lei nº 46/06 de 08.08.2006 - Dispõe sobre nome de Praça (Praça Santa Clara de Assis) do nosso Município e dá outras providências. Indicação n° 49/06 de 17.08.2006 - Indico ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infra Estrutura a necessidade de se construir 03 quebra molas com urgência urgentíssima na Rua Francisco Bragança. Indicação nº 52/06 de 03.10.2006 - Indico a Vossa Excelência a necessidade de construir obras no povoado Sobrado deste Município. Requerimento nº 36/06 de 10.10.2006 - Nós vereadores representantes da Comissão Permanente de Justiça, vimos  solicitar a colocação de votação em caráter de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 55/06. Emenda Aditiva nº 14/06 ao Projeto de Lei nº 55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao referido Projeto de Lei nº 55/06 a construção do Santo Antônio Luz no anexo XVI quadro das obras prioritárias no campo construção de Arte e Cultura de Itabaiana. Projeto de Lei nº 57/06 de 24.10.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Moção de Pesar nº 19/06 de 24.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria dos Santos.   Indicação nº 55/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade urgente de construir e providenciar os seguintes pedidos da comunidade feirante do Mercado Hortifrutigranjeiro do nosso Município: Banheiro, chuveiro e bebedouro na parte externa. Indicação nº 56/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade de construir uma praça no espaço canteiro da Av. eng. Carlos Reis, no inicio da Percílio Andrade. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31