12Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 Emenda substitutiva nº 08/06 ao Projeto de Lei nº 40/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/06.   Moção de Pesar nº 08/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Iara dos Santos Nascimento.   Moção de Pesar nº 09/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Thaís da Silva Teles. Moção de Pesar nº 10/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Marcos Oliveira Lima. Emenda substitutiva nº 09/06 ao Projeto de Lei nº 38/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/06. Emenda Substitutiva nº 10/06 ao Projeto de Lei nº 39/06 - de 16.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/06. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/06 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Erich Silveira Rollemberg e dá outras providências. Indicação nº 44/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação da pavimentação das ruas do bairro Miguel Teles de Mendonça. Indicação nº 45/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Percílio Andrade, Av. Engº  Carlos Reis e da Av. Antônio José da Costa. Moção de Pesar n° 16/06 de 24.08.06 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Xavier Correia ocorrido no dia 22.08.2006. Requerimento nº 33/06 de 14.09.06 - Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Exmª Sra. Prefeita Municipal, o pedido de providências na construção de um monumento, na entrada da cidade, com a imagem de Santo Antônio. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/06  de 05.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. ION BRESSAN<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/06 de 10.10.2006 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. Moção de Pesar nº 17/06 de 10.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Tavares de Gois ( Zé dos Porcos). Moção de Pesar nº 18/06 de 17.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Capitulino Alves dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 18/06 de 24.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Nertônio Bezerra Machado<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31