13Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006ERIVALDO FREIRE DE SANTANA USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 01 Requerimento nº 28/06 de 09.03.2006 - Requer após ouvido o Plenário seja encaminhado  solicitação ao Presidente da Energipe  para que se faça a troca da  rede elétrica do povoado Sambaiba, deste município. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. 2º semestre Moção de Pesar nº 20/06 de 31.10.2006 - Pelo falecimento do Sr. José Ezequias de Souza (Kia da Serra). Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31