5Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/05 – concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. - REQUERIMENTO Nº 08/05 – requer após ouvido o plenário seja encaminhado expediente a Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando implantação de postos policiais em povoados deste município. Indicação nº 35/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer a pavimentação e urbanização da praça do Povoado Mangabeira deste Município. Indicação nº 36/05 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de pavimentar a praça principal do Povoado Mangabeira, como também o calçamento nas vias principais do Povoado Rio das Pedras.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31