966A Escola Municipal localizada no CSU (Centro Social Urbano) que irá funcionar da Pré-Escola à 4ª série do 1º grau, passará a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL "POETA JOSÉ CRISPIM DE SOUZA93712001-03-22 00:00:00a-escola-municipal-localizada-no-csu-centro-social-urbano-que-ir-funcionar-da-pr-escola-4-s-rie-do-1-grau-passar-a-denominar-se-de-escola-municipal-poeta-jos-crispim-de-souza  LEI Nº 937 DE 22 DE MARÇO DE 2001 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dá nome a Escola que irá funcionar da Pré-Escola à 4ª série do 1º grau em nosso Município e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA - Sergipe. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Itabaiana, aprovou e eu Prefeito do Município sanciono a seguinte Lei: Art 1º - A Escola Municipal localizada no CSU (Centro Social Urbano) que irá funcionar da Pré-Escola à 4ª série do 1º grau, passará a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL "POETA JOSÉ CRISPIM DE SOUZA". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 22 de março de 2001.   LUCIANO BISPO DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL JUAREZ FERREIRA DE GOIS Sec. da Administração2001-03-22 00:00:002001-03-22 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31