- 963A Rua O do Loteamento São João, que inicia-se na Rua Marizete Santos Costa com o seu prolongamento passará a denominar-se de Rua JOSÉ DE SOUZA DANTAS93412001-03-01 00:00:00a-rua-o-do-loteamento-s-o-jo-o-que-inicia-se-na-rua-marizete-santos-costa-com-o-seu-prolongamento-passar-a-denominar-se-de-rua-jos-de-souza-dantas<p> </p>
<p class="t1">LEI Nº 934</p>
<p class="t1">DE 01 DE MARÇO DE 2001.</p>
<p><span style="color: #0000ff; font-size: xx-small;">(transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).</span></p>
<p class="assunto">Dispõe sobre denominação de Rua de nossa cidade e dá outras providências.</p>
<p> </p>
<p>O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA - Sergipe</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art. 1º - A Rua O do Loteamento São João, que inicia-se na Rua Marizete Santos Costa com o seu prolongamento passará a denominar-se de Rua JOSÉ DE SOUZA DANTAS.</p>
<p>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 01 de março de 2001.</p>
<p> </p>
<p>LUCIANO BISPO DE LIMA</p>
<p>Prefeito Municipal</p>
<p>JUAREZ FERREIRA DE GOIS</p>
<p>Sec. Da Administração</p>2001-03-01 00:00:002001-03-01 00:00:00
- 4165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:11
- 4164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:38
- 4163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46