875Abre Crédito especial para auxílio concedido14411956-06-28 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-aux-lio-concedido<p class="t1">Lei n&ordm; 144</p> <p class="t1">De 28 de Junho de 1956</p> <p>&nbsp;</p> <p class="assunto">Abre Cr&eacute;dito especial para aux&iacute;lio concedido</p> <p>&nbsp;</p> <p>O prefeito Municipal de Itabaiana.</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art.1&ordm; - Fica autorizado ao Prefeito Municipal, a abrir um Cr&eacute;dito Especial na quantia de tr&ecirc;s mil cruzeiros (Cr$ 3.000,00), para pagamento de aux&iacute;lio concedido por esta Prefeitura &agrave; associa&ccedil;&atilde;o de Ex-Combatentes do Brasil - Sec&ccedil;&atilde;o de Sergipe, para ajuda na constru&ccedil;&atilde;o de Monumento ao Expedicion&aacute;rio Sergipano, a ser erigido em Aracaju, na pra&ccedil;a do mesmo nome.</p> <p>Art. 2&ordm; - Esta lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do prefeito Municipal de Itabaiana, em 28 de Junho de 1956.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Serapi&atilde;o Antonio de G&oacute;is</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>El&iacute;zio Ara&uacute;jo</p> <p>Secret&aacute;rio</p>1956-06-28 00:00:001956-06-28 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31