913Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com Festa de Reis, realizada em povoado deste Município16911958-06-30 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-ocorrer-com-despesas-efetuadas-com-festa-de-reis-realizada-em-povoado-deste-munic-pioLei nº 169 De 30 de Junho de 1958.   Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com Festa de Reis, realizada em povoado deste Município   O Prefeito Municipal de Itabaiana. Faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica autorizado o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, de sete mil cruzeiros (Cr$ 7.000,00), para ocorrer com despesas com o encarregado do serviço de auto-falante e outras despesas, nas festas de Reis, em quase todos os povoados deste Município, no corrente ano. Art. 2º - A quantia cima mencionada, correrá por conta do excesso da arrecadação do corrente ano. Art. 3º - A presente Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em, 30 de Junho de 1958.   Serapião Antonio de Góis Prefeito Municipal Elízio Araújo Secretário1958-06-30 00:00:001958-06-30 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31