1125Abre Crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de peças para completar o Parque Infantil, doação do MEC, aquisição e instalação de alambrado.37711970-06-16 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-ocorrer-despesas-com-aquisi-o-de-pe-as-para-completar-o-parque-infantil-doa-o-do-mec-aquisi-o-e-instala-o-de-alambradoLei nº 377 De 16 de Junho de 1970   Abre Crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de peças para completar o Parque Infantil, doação do MEC, aquisição e instalação de alambrado.   O Prefeito do Município de Itabaiana, Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana decretou e eu Prefeito do Município sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto na Secretaria da Prefeitura Municipal o Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para o ocorrer despesas com aquisição de peças para completar o Parque Infantil, doação do MEC a esta municipalidade aquisição de alambrado e suas instalações. Art. 2º - As despesas oriundas deste Crédito correrá à conta dos recursos disponíveis. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 16 de Junho de 1970.   Vicente Machado Meneses Prefeito Municipal Maria Luzia de Menezes Vieira Secretária  1970-06-16 00:00:001970-06-16 00:00:004273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:02