1108 Abre Crédito especial para ocorrer despesas com auxílio à Escola Técnica de Comércio desta cidade.35911969-06-06 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-ocorrer-despesas-com-aux-lio-escola-t-cnica-de-com-rcio-desta-cidade<p>Lei n&ordm; 359</p> <p>De 06 de Junho de 1969</p> <p>&nbsp;</p> <p>Abre Cr&eacute;dito especial para ocorrer despesas com aux&iacute;lio &agrave; Escola T&eacute;cnica de Com&eacute;rcio desta cidade.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio e Itabaiana decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica aberto na Tesouraria da Prefeitura Municipal o cr&eacute;dito de NCr$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos cruzeiros novos) para ocorrer as despesas com aux&iacute;lio &agrave; Escola T&eacute;cnica de Com&eacute;rcio desta cidade, correndo as despesas &agrave; conta dos recursos dispon&iacute;veis.</p> <p>Art. 2&ordm; - Revogam-se as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 06 de Junho de 1969.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Vicente Machado Meneses</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Maria Luzia de Menezes</p> <p>Secret&aacute;ria</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>1969-06-06 00:00:001969-06-06 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31