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<data><item><id>3090</id><titulo>Abre Cr&#xE9;dito Especial de Noze 35.711,50 (trinta e cinco mil, setecentos e onze cruzados novos e cinquenta centavos), para atender despesa com a constru&#xE7;&#xE3;o de dois galp&#xF5;es no Matadouro Municipal n&#xE3;o previsto no or&#xE7;amento do Munic&#xED;pio em vigor:</titulo><numero>LEI N&#xBA; 619 DE 27 DE ABRIL DE 1989</numero><categoria_id>1</categoria_id><slug>abre-credito-especial-de-noze-35-711-50-trinta-e-cinco-mil-setecentos-e-onze-cruzados-novos-e-cinquenta-centavos-para-atender-despesa-com-a-construcao-de-dois-galpoes-no-matadouro-municipal-nao-previsto-no-orcamento-do-municipio-em-vigor</slug><tags>credito especial ,matadouro municipal ,619,matadouro</tags><criado>2022-05-16 08:58:33</criado><alterado>2022-05-16 08:58:33</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>2721</id><nome>Abre Cr&#xE9;dito Especial de Noze 35.711,50 (trinta e cinco mil, setecentos e onze cruzados novos e cinquenta centavos), para atender despesa com a constru&#xE7;&#xE3;o de dois galp&#xF5;es no Matadouro Municipal n&#xE3;o previsto no or&#xE7;amento do Munic&#xED;pio em vigor:</nome><arquivo>lei-619-credito-especial_4b67dd767a1c56a09cf5c256.pdf</arquivo><link>/download/lei-619-credito-especial_4b67dd767a1c56a09cf5c256.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2022-05-16 08:58:33</criado><alterado>2022-05-16 08:58:33</alterado></item></arquivos></data>
