{"item":{"id":3092,"titulo":"Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua \u2014 tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com dois quiosque nao previsto no or\u00e7amento em 1 vigor.","numero":"LEI N\u00ba.618 de 27 de abril de 1989.","categoria_id":1,"slug":"abre-credito-especial-para-atender-despe-sas-no-valor-de-ncz-94-644-16-noventa-e-quatro-mil-seiscentos-e-quarenta-e-qua-tro-cruzados-novos-e-dezesseis-centavos-para-a-construcao-de-um-calcadao-com-dois-quiosque-nao-previsto-no-orcamento-em-1-vigor","tags":"credito especial ,constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com 2 quiosque  ,cal\u00e7ad\u00e3o ,618","criado":"2022-05-16 09:13:46","alterado":"2022-05-16 09:13:46"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2723,"nome":"Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua \u2014 tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com dois quiosque nao previsto no or\u00e7amento em 1 vigor.","arquivo":"lei-618-credito-especial_bb776f248eada413cdc9c667.pdf","link":"\/download\/lei-618-credito-especial_bb776f248eada413cdc9c667.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-05-16 09:13:47","alterado":"2022-05-16 09:13:47"}]}