3092Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua — tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a construção de um calçadão com dois quiosque nao previsto no orçamento em 1 vigor.LEI Nº.618 de 27 de abril de 1989.1abre-credito-especial-para-atender-despe-sas-no-valor-de-ncz-94-644-16-noventa-e-quatro-mil-seiscentos-e-quarenta-e-qua-tro-cruzados-novos-e-dezesseis-centavos-para-a-construcao-de-um-calcadao-com-dois-quiosque-nao-previsto-no-orcamento-em-1-vigorcredito especial ,construção de um calçadão com 2 quiosque ,calçadão ,6182022-05-16 09:13:462022-05-16 09:13:464159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362723Abre Credito Especial para atender despe sas no valor de Ncz$ 94,644,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e qua — tro cruzados novos e dezesseis centavos) para a construção de um calçadão com dois quiosque nao previsto no orçamento em 1 vigor.lei-618-credito-especial_bb776f248eada413cdc9c667.pdf/download/lei-618-credito-especial_bb776f248eada413cdc9c667.pdfapplication/pdfpdf2022-05-16 09:13:472022-05-16 09:13:47