{"item":{"id":1452,"titulo":"Abre no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal 02 (duas) vagas de Assessor de Gabinete.","numero":"573","categoria_id":1,"aprovada":"1985-10-28 00:00:00","slug":"abre-no-quadro-de-pessoal-da-prefeitura-municipal-02-duas-vagas-de-assessor-de-gabinete","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 573\u003Cbr \/\u003EDe 28 de Outubro de 1985\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EAbre no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal 02 (duas) vagas de Assessor de Gabinete.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr \/\u003EArt. 1\u0026ordm; - Fica criado na Lei 416 de 20 de Dezembro de 1972 (Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal) 02 (duas) vagas de Assessor de Gabinete.\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026ordm; - Os cargos de que trata o caput do artigo anterior, ser\u0026atilde;o de provimento em comiss\u0026atilde;o e os vencimentos de acordo com s\u0026iacute;mbolo CC-2 do Anexo IV da Lei 416 de 20 Dezembro de 1972.\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor a partir de 1\u0026ordm; de Novembro de 1985.\u003Cbr \/\u003EArt. 4\u0026ordm; -Ficam revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 28 de Outubro de 1985.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EJo\u0026atilde;o Germano da Trindade\u003Cbr \/\u003EPrefeito Municipal\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; \u0026Eacute;lson da Silva Melo\u003Cbr \/\u003ESecret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E","criado":"1985-10-28 00:00:00","alterado":"1985-10-28 00:00:00"},"outros":[{"id":4285,"titulo":"Portaria N\u00ba 062\/2026","numero":"062\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-062-2026","descricao":"\u003Cp\u003ENomeia Assessor Especial Parlamentar e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-14 08:36:30","alterado":"2026-07-14 08:36:30"},{"id":4284,"titulo":"Portaria N\u00ba 061\/2026","numero":"061\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-061-2026","descricao":"\u003Cp\u003EExonera Assessor Especial Parlamentar e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;nc\u0026iacute;as.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-03 12:47:30","alterado":"2026-07-03 12:47:30"},{"id":4283,"titulo":"Portaria N\u00ba 060\/2026","numero":"060\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-060-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a concess\u0026atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-02 10:15:31","alterado":"2026-07-02 10:15:31"}],"arquivos":[]}