620Abrigo nossas vidas em suas mãos119512006-02-23 00:00:00abrigo-nossas-vidas-em-suas-m-os<P align=center><STRONG>&nbsp;LEI Nº 1195<BR>De 23 de fevereiro de 2006.</STRONG></P> <P align=right>Reconhece de Utilidade Pública<BR>&nbsp;Municipal e dá outras providências.</P> <P><BR>&nbsp;&nbsp;O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Srª. Prefeita sancionará a seguinte LEI:<BR>Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o ABRIGO NOSSAS VIDAS EM SUAS MÃOS, fundada em 16.12.2003.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Gabinete da&nbsp;Prefeita Municipal de Itabaiana, em 23 de fevereiro de 2006.<BR></P>2006-02-23 00:00:002006-02-23 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31