{"item":{"id":1925,"titulo":"Altera a Lei Complementar n\u00ba 10\/2009, estabelece nova estrutura de cargos e fun\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.","numero":"LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 34\/2013","categoria_id":1,"aprovada":"2013-10-03 00:00:00","slug":"altera-a-lei-complementar-n-10-2009-estabelece-nova-estrutura-de-cargos-e-fun-es-da-administra-o-direta-e-indireta-do-poder-executivo-e-d-provid-ncias-correlatas","criado":"2013-10-03 00:00:00","alterado":"2013-10-03 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":1540,"nome":"Altera a Lei Complementar n\u00ba 10\/2009, estabelece nova estrutura de cargos e fun\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.","arquivo":"LeiComplementar34cargosalteraa10.pdf","link":"\/download\/LeiComplementar34cargosalteraa10.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2013-10-03 00:00:00","alterado":"2013-10-03 00:00:00"}]}