3095Altera dispositivos da Lei n° 600/88 de 03 de junho de 1988 e dá outras providênciasLEI N° 620 DE 27 DE ABRIL DE 19891altera-dispositivos-da-lei-n0-600-88-de-03-de-junho-de-1988-e-da-outras-providenciasaltera dispositivos lei n 600-1988,6202022-05-16 09:30:502022-05-16 09:30:504159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362726Altera dispositivos da Lei n° 600/88 de 03 de junho de 1988 e dá outras providênciaslei-620-altera-dispositivos-da-lei-no-600-1988_d868c7971cb317b01ea4a0.pdf/download/lei-620-altera-dispositivos-da-lei-no-600-1988_d868c7971cb317b01ea4a0.pdfapplication/pdfpdf2022-05-16 09:30:502022-05-16 09:30:50