2900"Altera o art. 17 da Lei n° 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o regulamento do sistema de transporte e prestação de serviço através de motocicletas, denominado moto-táxi do Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências".LEI N° 2.349/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 20201altera-o-art-17-da-lei-n0-1-481-de-20-de-junho-de-2011-que-dispoe-sobre-o-regulamento-do-sistema-de-transporte-e-prestacao-de-servico-atraves-de-motocicletas-denominado-moto-taxi-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-e-da-outras-providenciasregulamento de transporte,prestação de serviço,motocicleta2022-03-29 10:08:302022-03-29 10:08:304159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362522"Altera o art. 17 da Lei n° 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o regulamento do sistema de transporte e prestação de serviço através de motocicletas, denominado moto-táxi do Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências".lei-2-349-altera-o-artigo-17-da-lei-1-481-que-dispoe-sobre-regulamento-de-transporte-e-prestacao-de-servico-atraves-de-motociclista-mototaxi_3cb9cc02e06174a43191e.pdf/download/lei-2-349-altera-o-artigo-17-da-lei-1-481-que-dispoe-sobre-regulamento-de-transporte-e-prestacao-de-servico-atraves-de-motociclista-mototaxi_3cb9cc02e06174a43191e.pdfapplication/pdfpdf2022-03-29 10:08:302022-03-29 10:08:30