- 1156Altera o artigo 2º da Lei nº 393, de 06 de maio de 1971 e dá outras providências.40911972-03-27 00:00:00altera-o-artigo-2-da-lei-n-393-de-06-de-maio-de-1971-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei nº 409</p>
<p>De 27 de março de 1972</p>
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<p>Altera o artigo 2º da Lei nº 393, de 06 de maio de 1971 e dá outras providências.</p>
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<p>O Prefeito Municipal de Itabaiana:</p>
<p>Faço saber que a Câmara de Vereadores de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art. 1º - A lotação de cargos de Auxiliar de Contabilidade criado pelo artigo 2º da Lei nº 393 será de 4 (quatro) funcionários, com início de carreira no nível 19 letra A.</p>
<p>Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 27 de março de 1972.</p>
<p> </p>
<p>José Filadelfo Araújo</p>
<p>Prefeito Municipal</p>
<p>João Silveira</p>
<p>Secretário</p>
<p> </p>1972-03-27 00:00:001972-03-27 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31