2365Altera o caput do art. 1º da Lei n° 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências .LEI N°. 2.018 De 04 de ABRIL de 2017.313altera-o-caput-do-art-1o-da-lei-n0-2-003-de-14-de-dezembro-de-2016-e-da-outras-providencias<p>Lei n&ordm; 2.018.2017 - Altera o caput do art. 1&ordm; da Lei 2003.2016- Filarm&ocirc;nica</p>Lei nº 2.018.2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei 2003.2016- Filarmônica2018-04-16 14:24:362022-07-07 09:15:154159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361970Lei nº 2.018.2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei 2003.2016- Filarmônicalei-no-2-018-2017-altera-o-caput-do-art-1o-da-lei-2003-2016-filarmonica_00230534f2d28c3a1b851e6.pdf/download/lei-no-2-018-2017-altera-o-caput-do-art-1o-da-lei-2003-2016-filarmonica_00230534f2d28c3a1b851e6.pdfapplication/pdfpdf2018-04-16 14:25:022018-04-16 14:25:02