- 1091Aprova a planta da cidade34211968-03-05 00:00:00aprova-a-planta-da-cidade<p>Lei nº 342</p>
<p>De 05 de Março de 1968</p>
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<p>Aprova a planta da cidade</p>
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<p>Faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art. 1º - Fica aprovado o atual Plano Diretor da Cidade de Itabaiana, cujo último levantamento data de 1960 e foi aprovado pela Lei nº 202 de 25 de agosto de 1960, ficando a planta anexa como parte integrante da presente Lei.</p>
<p>Art. 2º - O Plano Diretor da Cidade deverá ser atualizado a cada cinco anos.</p>
<p>Art. 3º - esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 05 de Março de 1968.</p>
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<p>Vicente Machado Meneses</p>
<p>Prefeito Municipal</p>
<p>Maria Luzia de Menezes</p>
<p>Secretária</p>
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- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31