1165Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.42011973-10-09 00:00:00aprova-conv-nio-firmado-entre-a-secretaria-de-educa-o-e-cultura-do-estado-de-sergipe-e-a-prefeitura-municipal-de-itabaiana-e-d-outras-provid-nciasLei Nº 420 De 09 de outubro de 1973   Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica aprovado o convênio firmado em 10 de agosto de 1973, entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, objetivando a assistência técnica no Setor Educacional do Município. Art. 2º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 09 de outubro de 1973.   Anízio Amâncio de Oliveira Prefeito em exercício. João Silveira Secretário.  1973-10-09 00:00:001973-10-09 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31