1167Aprova o Convênio firmado entre a secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, objetivando a construção de 3 (três) unidades escolares na Zona Rural e dá outras providências.42211973-11-29 00:00:00aprova-o-conv-nio-firmado-entre-a-secretaria-de-educa-o-e-cultura-do-estado-de-sergipe-e-a-prefeitura-municipal-de-itabaiana-objetivando-a-constru-o-de-3-tr-s-unidades-escolares-na-zona-rural-e-d-outras-provid-nciasLei nº 422 De 29 de Novembro de 1973   Aprova o Convênio firmado entre a secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, objetivando a construção de 3 (três) unidades escolares na Zona Rural e dá outras providências.   O Prefeito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Convênio firmado em 13 de novembro de 1973, entre a secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, objetivando a construção de 3 (três) unidades escolares. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 29 de Novembro de 1973.   Antonio José da Cruz Prefeito Municipal João Silveira Secretário  1973-11-29 00:00:001973-11-29 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31