3056Autoriza a criação da Bolsa Auxilio aos Convocados para o curso de formação da Guarda Municipal e dá outras providênciasLEI N°. 2.110 De 15 de dezembro de 2017.18autoriza-a-criacao-da-bolsa-auxilio-aos-convocados-para-o-curso-de-formacao-da-guarda-municipal-e-da-outras-providenciascriação da Bolsa Auxilio ,Guarda Municipal,2.1102022-05-06 09:44:012022-05-06 09:44:014159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362685Autoriza a criação da Bolsa Auxilio aos Convocados para o curso de formação da Guarda Municipal e dá outras providênciaslei-2-110-lei-que-autoriza-a-criacao-da-bolsa-de-auxilio-aos-convocados-para-o-curso-de-formacao-da-guarda-municipal_d7763157b49d219f5deeb.pdf/download/lei-2-110-lei-que-autoriza-a-criacao-da-bolsa-de-auxilio-aos-convocados-para-o-curso-de-formacao-da-guarda-municipal_d7763157b49d219f5deeb.pdfapplication/pdfpdf2022-05-06 09:44:012022-05-06 09:44:01