3093Autoriza o Poder Executivo a abrir concor rência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por unibus, no Mu nicipio de Itabaiana, na forma de permis - Sao e da outras providencias.LEI N 622 DE 27 DE ABRIL DE 19891autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-concor-rencia-publica-para-exploracao-do-servico-de-transporte-coletivo-por-unibus-no-mu-nicipio-de-itabaiana-na-forma-de-permis-sao-e-da-outras-providenciasconcorrência publica ,transferência coletiva ,6222022-05-16 09:17:392022-05-16 09:17:394159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362724Autoriza o Poder Executivo a abrir concor rência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por unibus, no Mu nicipio de Itabaiana, na forma de permis - Sao e da outras providencias.lei-622-autoriza-a-abrir-concorrencia-publica-para-exploracao-do-servico-de-transporte-coletivo-por-onibus_42fef3d0f512bf725ca0410e1e9.pdf/download/lei-622-autoriza-a-abrir-concorrencia-publica-para-exploracao-do-servico-de-transporte-coletivo-por-onibus_42fef3d0f512bf725ca0410e1e9.pdfapplication/pdfpdf2022-05-16 09:17:392022-05-16 09:17:39