3204Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos (bem imóvel) de antiga lavanderia na Zona urbana de Itabaiana e dá outras providências.LEI N° 674/90 DE 22 DE AGOSTO DE 19901autoriza-o-poder-executivo-a-alienar-terrenos-bem-imovel-de-antiga-lavanderia-na-zona-urbana-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasalinear terrenos ,antiga lavanderia ,bem imóvel ,lei 6742022-09-05 09:43:572022-09-05 09:43:574345Portaria Nº 080/2026080/202610portaria-no-080-2026<p>Transfere a comemora&ccedil;&atilde;o do Dia do Servidor P&uacute;blico, de 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.</p>2026-10-27 10:36:072026-10-27 10:36:074344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:572840Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos (bem imóvel) de antiga lavanderia na Zona urbana de Itabaiana e dá outras providências.lei-674-autoriza-a-alinear-terrenos-bem-imovel-de-antiga-lavanderia-na-zona-urbana_efe9513916d11bafed65759c48.pdf/download/lei-674-autoriza-a-alinear-terrenos-bem-imovel-de-antiga-lavanderia-na-zona-urbana_efe9513916d11bafed65759c48.pdfapplication/pdfpdf2022-09-05 09:43:572022-09-05 09:43:57