3173Autoriza o poder executivo a doar imóvel do patrimônio do município a paróquia de santo Antônio e almas de Itabaiana e dá outras providências:Lei N° 654 De 27 de março de 19911autoriza-o-poder-executivo-a-doar-imovel-do-patrimonio-do-municipio-a-paroquia-de-santo-antonio-e-almas-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasdoar imovel ,paroquia santo Antônio ,lei 664_0001,6642022-06-27 10:11:202022-06-27 10:11:204159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362808Autoriza o poder executivo a doar imóvel do patrimônio do município a paróquia de santo Antônio e almas de Itabaiana e dá outras providências:lei-664-0001-autoriza-a-doar-imovel-do-patrimonio-do-municipio-a-paroquia-de-santo-antonio-e-almas-de-itabaiana_f4ea830a9eba40b81996.pdf/download/lei-664-0001-autoriza-a-doar-imovel-do-patrimonio-do-municipio-a-paroquia-de-santo-antonio-e-almas-de-itabaiana_f4ea830a9eba40b81996.pdfapplication/pdfpdf2022-06-27 10:11:202022-06-27 10:11:20