{"item":{"id":3183,"titulo":"Autoriza o Poder Executivo, em nome do Munic\u00edpio de Itabaiana a firmar conv\u00eanio com Plano de Sa\u00fade regulamentado pela ANS, para fins de disponibiliza\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade aos  servidores p\u00fablicos municipais e da outras provid\u00eancias.","numero":"LEI N\u00b0 2.071 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017","categoria_id":1,"slug":"autoriza-o-poder-executivo-em-nome-do-municipio-de-itabaiana-a-firmar-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos-municipais-e-da-outras-providencias","tags":"ANS,Assistencia ,servidores publicos ,sa\u00fade,2.071","criado":"2022-07-01 08:59:37","alterado":"2022-07-01 08:59:37"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2818,"nome":"Autoriza o Poder Executivo, em nome do Munic\u00edpio de Itabaiana a firmar conv\u00eanio com Plano de Sa\u00fade regulamentado pela ANS, para fins de disponibiliza\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade aos  servidores p\u00fablicos municipais e da outras provid\u00eancias.","arquivo":"lei-no-2-071-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos_3bdfdb7953e2e5b95b9ef368f1fd.pdf","link":"\/download\/lei-no-2-071-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos_3bdfdb7953e2e5b95b9ef368f1fd.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2022-07-01 08:59:37","alterado":"2022-07-01 08:59:37"}]}