3172Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra imóvel de terceiros e doar ao ministério de educação e cultura para construção de estabelecimento de ensino agrícola em Itabaiana e dá outras providenciasLei N° 656 De 19 de fevereiro de 19901autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-por-compra-imovel-de-terceiros-e-doar-ao-ministerio-de-educacao-e-cultura-para-construcao-de-estabelecimento-de-ensino-agricola-em-itabaiana-e-da-outras-providenciasconstrução de estabelecimento ,ministério de educação e cultura ,lei 6562022-06-27 09:14:502022-06-27 09:14:504284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252807Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra imóvel de terceiros e doar ao ministério de educação e cultura para construção de estabelecimento de ensino agrícola em Itabaiana e dá outras providenciaslei-656-autoriza-a-adquirir-por-compra-imovel-de-terceiros-e-doar-ao-ministerio-de-educacao-e-cultura-para-construcao-de-estabelecimento-de-ensino-agricola_472208a770515f68837314dbbf.pdf/download/lei-656-autoriza-a-adquirir-por-compra-imovel-de-terceiros-e-doar-ao-ministerio-de-educacao-e-cultura-para-construcao-de-estabelecimento-de-ensino-agricola_472208a770515f68837314dbbf.pdfapplication/pdfpdf2022-06-27 09:14:532022-06-27 09:14:53