{"item":{"id":1199,"titulo":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a import\u00e2ncia de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para as solenidades do Congresso Eucar\u00edstico Arquidiocesano a ser realizado nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"454","categoria_id":1,"aprovada":"1975-11-27 00:00:00","slug":"autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-contribuir-com-a-import-ncia-de-cr-20-000-00-vinte-mil-cruzeiros-para-as-solenidades-do-congresso-eucar-stico-arquidiocesano-a-ser-realizado-nesta-cidade-e-d-outras-provid-ncias","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 454\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDe 27 de Novembro de 1975\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAutoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a import\u0026acirc;ncia de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para as solenidades do Congresso Eucar\u0026iacute;stico Arquidiocesano a ser realizado nesta cidade, e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Prefeito do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, Estado de Sergipe:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 1\u0026ordm; - Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir com a import\u0026acirc;ncia de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para as solenidades do Congresso Eucar\u0026iacute;stico Arquidiocesano a ser realizado nesta cidade no per\u0026iacute;odo de 10 a 14 de Dezembro pr\u0026oacute;ximo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 2\u0026ordm; - Para ocorrer com as despesas previstas no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a abrir Cr\u0026eacute;dito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), correndo o mesmo \u0026agrave; conta dos recursos do Fundo de Participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos Munic\u0026iacute;pios - FPM.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 3\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor na data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 27de Novembro de 1975.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAntonio Jos\u0026eacute; da Cruz\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrefeito Municipal\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EJo\u0026atilde;o Silveira\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESecret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","criado":"1975-11-27 00:00:00","alterado":"1975-11-27 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[]}