- 1141 Concede aumento de subvenção e dá outras providências.39411971-06-02 00:00:00concede-aumento-de-subven-o-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei nº 394</p>
<p>De 02 de Junho de 1971</p>
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<p>Concede aumento de subvenção e dá outras providências.</p>
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<p>O Prefeito Municipal de Itabaiana:</p>
<p>Faço saber que a Câmara de Vereadores de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art. 1º - Fica aumentada a subvenção concedida a Associação Olímpica de Itabaiana, de Cr$ 500,00 para Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) a partir do corrente exercício.</p>
<p>Art. 2º - As despesas oriundas desta Lei correrão a conta da Secretaria Geral - Transferências Correntes, Subvenções Sociais, Recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial na importância de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros)</p>
<p>Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 02 de Junho de 1971.</p>
<p>José Filadelfo Araújo</p>
<p>Prefeito</p>
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- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
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