3132Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.LEI N° 646 DE 03 DE NOVEMBRO DE 19891concede-autorizacao-ao-poder-executivo-municipal-para-abrir-credito-especial-no-valor-de-ate-ncz-400-000-00-para-atender-despesas-nao-previstas-no-corrente-orcamentocredito especial,lei 6462022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:104284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252764Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.lei-646-credito-especial_840ac2954af2aa92245824b21e.pdf/download/lei-646-credito-especial_840ac2954af2aa92245824b21e.pdfapplication/pdfpdf2022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:10