3132Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.LEI N° 646 DE 03 DE NOVEMBRO DE 19891concede-autorizacao-ao-poder-executivo-municipal-para-abrir-credito-especial-no-valor-de-ate-ncz-400-000-00-para-atender-despesas-nao-previstas-no-corrente-orcamentocredito especial,lei 6462022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:104159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362764Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.lei-646-credito-especial_840ac2954af2aa92245824b21e.pdf/download/lei-646-credito-especial_840ac2954af2aa92245824b21e.pdfapplication/pdfpdf2022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:10