- 1171 Concede auxílio de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) à Associação olímpica de Itabaiana e dá outras providências.42611974-03-26 00:00:00concede-aux-lio-de-cr-25-000-00-vinte-e-cinco-mil-cruzeiros-associa-o-ol-mpica-de-itabaiana-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei nº 426</p>
<p>De 26 de Março de 1974</p>
<p> </p>
<p>Concede auxílio de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) à Associação olímpica de Itabaiana e dá outras providências.</p>
<p> </p>
<p>O Prefeito do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe,</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder à Associação Olímpica de Itabaiana, um auxílio de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) pela sua participação no Campeonato Nacional de Clubes.</p>
<p>Art. 2º - Para ocorrer com a despesa prevista no artigo anterior, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o Crédito Especial de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) correndo mesmo à conta do fundo de Participação dos Municípios, por anulação de dotações.</p>
<p>Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 26 de Março de 1974.</p>
<p> </p>
<p>Antonio José da Cruz</p>
<p>Prefeito Municipal</p>
<p>João Silveira</p>
<p>Secretário</p>
<p> </p>1974-03-26 00:00:001974-03-26 00:00:00
- 4159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:52
- 4158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35
- 4157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36