617Concede subvenção ao Clube Coritiba117412005-08-16 00:00:00concede-subven-o-ao-clube-coritibaLEI Nº 1174 De 16 de agosto de 2005. Concede subvenção ao  Curitiba Futebol Clube.   A PREFEITA MUNICIPAL DE ITABAIANA – ESTADO DE SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Srª. Prefeita sanciona a seguinte LEI:   Art. 1º -  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Curitiba Futebol Clube, entidade reconhecida de utilidade pública, no período de agosto a dezembro de 2005.      Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, celebrará Termo de Convênio com o Curitiba Futebol Clube para definir os critérios de repasse, utilização e prestação de contas dos recursos.      Art. 3º - Os recursos correspondentes à execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente.      Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.      Gabinete da Prefeita Municipal de Itabaiana, em 16 de agosto de 2005. 2005-08-16 00:00:002005-08-16 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31