1441Concede subvenção à Associação de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues Dórea desta Cidade56211985-02-11 00:00:00concede-subven-o-associa-o-de-caridade-do-hospital-regional-dr-rodrigues-d-rea-desta-cidade<p>Lei n&ordm; 562<br />De 11 de Fevereiro de 1985<br /> <br />Concede subven&ccedil;&atilde;o &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues D&oacute;rea desta Cidade<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - &Eacute; concedido &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues D&oacute;rea, desta cidade, uma subven&ccedil;&atilde;o anual de Cr$ 8.000.000 (oito milh&otilde;es de cruzeiros), a serem pagas em parcelas mensais<br />Art. 2&ordm; - As despesas decorrentes do artigo anterior ocorrer&atilde;o por: Servi&ccedil;os de Sa&uacute;de e Saneamento, rubrica: 3231 - Subven&ccedil;&otilde;es Sociais.<br />Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor ap&oacute;s a sua publica&ccedil;&atilde;o.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 11 de Fevereiro de 1985.<br /> <br />Jo&atilde;o Germano da Trindade<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1985-02-11 00:00:001985-02-11 00:00:004159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:36