{"item":{"id":1394,"titulo":"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 191 de 30 de Junho de 1959.","numero":"513","categoria_id":1,"aprovada":"1979-05-10 00:00:00","slug":"d-nova-reda-o-a-lei-n-191-de-30-de-junho-de-1959","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 513\u003Cbr \/\u003EDe 10 de Maio de 1979\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003ED\u0026aacute; nova reda\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Lei n\u0026ordm; 191 de 30 de Junho de 1959.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO Prefeito Municipal de Itabaiana - SE:\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr \/\u003EArt. 1\u0026ordm; - O art. 1\u0026ordm; da Lei 191 de 30 de Junho de 1959, passa a vigorar com a seguinte reda\u0026ccedil;\u0026atilde;o: \u003Cbr \/\u003E\u0022Art. 1\u0026ordm; - A zona urbana da Cidade de Itabaiana, compreende todas as ruas, avenidas, largos, pra\u0026ccedil;as, travessas, situadas dentro dos seguintes limites: partindo da propriedade do Jo\u0026atilde;o Evangelista, no in\u0026iacute;cio do Povoado Fazenda Grande, segue em linha reta at\u0026eacute; as divisas do bairro Barrado com o Povoado Batula, da\u0026iacute; seguindo at\u0026eacute; a divisa do Bairro Marianga, seguindo at\u0026eacute; o povoado Estreito, deste at\u0026eacute; a divis\u0026atilde;o do Bairro campo Grande com o lugar Valad\u0026atilde;o; seguindo at\u0026eacute; o Tanque da Macambira, da\u0026iacute; segue at\u0026eacute; a divis\u0026atilde;o do Bairro Porto com o lugar denominado Queimadas no Riacho do Fuzil, seguindo at\u0026eacute; sua desembocadura no Riacho Marcela na propriedade de Rom\u0026atilde;o, seguindo o Riacho Marcela pela sua margem direita at\u0026eacute; encontrar o sangradouro do A\u0026ccedil;ude Municipal constru\u0026iacute;do pelo DNOCS, da\u0026iacute; em linha reta at\u0026eacute; encontrar o Riacho dos Barreiros, seguindo at\u0026eacute; o bairro Av. Fernandes at\u0026eacute; os limites com o Povoado fazenda Grande na propriedade de Jo\u0026atilde;o Evangelista, ponto de partida.\u0022\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026ordm; - A zona territorial do Munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o inclu\u0026iacute;da.,no art. 1\u0026ordm; desta Lei ser\u0026aacute; considerada como zona rural\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor na data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 10 de Maio de 1979\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EAntonio Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003Cbr \/\u003EPrefeito Municipal\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; \u0026Eacute;lson da Silva Melo\u003Cbr \/\u003ESecret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E","criado":"1979-05-10 00:00:00","alterado":"1979-05-10 00:00:00"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[]}