3420Decreto Legislativo Nº 02/2023. Indica as 14 (quatorze) mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu" no ano de 2023.02/20232231decreto-legislativo-no-02-2023-indica-as-14-quatorze-mulheres-que-serao-homenageadas-com-a-honraria-heley-de-abreu-no-ano-de-2023<p>Indica as 14 (quatorze) mulheres que serão homenageadas com a Honraria "Heley de Abreu" no ano de 2023.</p>homengaem,homraria,heley,abreu2023-07-29 11:37:162025-07-03 11:26:314159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363058Decreto Legislativo Nº 02/2023pdl-02_cd600edce64b92c113f4a9.pdf/download/pdl-02_cd600edce64b92c113f4a9.pdfapplication/pdfpdf2023-07-29 11:37:162025-07-03 11:24:18